Denúncia de irregularidades

Na thyssenkrupp Materials Ibérica, a integridade, o cumprimento da lei e das regras internas são super importantes. Para garantir a defesa desses valores e evitar ou minimizar os riscos potenciais decorrentes de infrações, é essencial que os comportamentos inadequados sejam identificados, esclarecidos e corrigidos logo no início. Por isso, a thyssenkrupp Materials Ibérica disponibiliza aos denunciantes, em conformidade e ao abrigo do Código Penal, um sistema de informação interno que permite aos denunciantes apresentar denúncias.

Pode encontrar uma descrição detalhada das normas de procedimento para a denúncia de irregularidades da thyssenkrupp Materials Ibérica_.

1. Quem pode denunciar uma infração?

O denunciante é qualquer pessoa que faz uma denúncia ou divulga informações sobre infrações que descobriu no trabalho. Isso inclui, mas não se limita a:

• Funcionários

• Trabalhadores independentes

• Autônomos e consultores, fornecedores, clientes

• Voluntários e estagiários

• Acionistas ou donos de ações da empresa; pessoas com funções de administração, gestão, supervisão ou representação

• Qualquer pessoa que trabalhe para ou sob a supervisão e direção de contratados, subcontratados e fornecedores.

2. Quem é responsável pelo tratamento das denúncias?

O Conselho de Administração nomeou o Diretor de Conformidade Regulamentar da thyssenkrupp Materials Ibérica como responsável pelo sistema e procedimento interno de denúncia de irregularidades (“Responsável pelo Sistema”). O Responsável pelo Sistema garante que todos os requisitos relacionados com o funcionamento do canal de denúncias, a proteção do denunciante e a realização da investigação sejam cumpridos, e define critérios em conjunto com o CO/L&C-INV para conduzir as investigações. O Responsável pelo Sistema encarregado da gestão do sistema de denúncias oferece garantias de imparcialidade, é independente, não está sujeito a instruções e está sujeito ao sigilo profissional. As denúncias recebidas, que também podem ser apresentadas de forma anónima, são tratadas de forma confidencial e os denunciantes são protegidos por todos os meios adequados contra qualquer desvantagem decorrente de uma denúncia.

Os denunciantes podem apresentar uma denúncia através dos diferentes canais de denúncia descritos abaixo. O Gestor do Sistema vai combinar, em colaboração com o CO/L&C-INV, os procedimentos de investigação adequados em função do âmbito da denúncia e vai tomar as medidas necessárias na thyssenkrupp Materials Ibérica, se necessário.

3. O que pode ser denunciado?

As infrações às regras internas e/ou às leis aplicáveis, incluindo infrações ao Código Penal, ao Código de Ética, violações dos direitos humanos e incumprimento de obrigações ou riscos relacionados com o ambiente, bem como infrações à legislação europeia, podem ser denunciadas através de vários canais.

Mesmo indícios ou suspeitas de infrações podem ser denunciados e serão tratados com seriedade. Portanto, neste documento, «infrações» referem-se tanto a infrações reais quanto potenciais.

4. Como posso apresentar uma denúncia?

Uma cultura de comunicação aberta é essencial para que as regras sejam seguidas. Os funcionários devem poder falar sobre possíveis violações de forma aberta, anónima e, principalmente, o mais rápido possível.

Para isso, a thyssenkrupp Materials Ibérica tem vários canais internos para denunciar irregularidades, que são os seguintes:

5. Proteção de dados

Ao fazer investigações internas, vamos garantir que a legislação aplicável em matéria de proteção de dados seja cumprida.

Podes encontrar informações detalhadas sobre isso no documento sobre proteção de dados.